INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL CASEIRA E OS DIREITOS DA PERSONALDIADE
O RISCO POR TRAZ DA CONQUISTA DE UM SONHO
Palavras-chave:
Inseminação caseira, Direitos da personalidade, Reprodução assistidaResumo
O presente artigo trata acerca da inseminação artificial caseira e as suas implicações face aos direitos da personalidade, estabelecendo que o crescimento exponencial da prática, sem qualquer espécie de proteção legislativa, coloca em risco e ofende a personalidade de todos os envolvidos. Tal estudo se mostra extremamente preponderante uma vez que busca analisar a ética na manipulação doméstica de material genético, bem como estabelecer a necessidade de uma legislação compatível com a proteção de todos os envolvidos. Para tanto, a presente pesquisa utilizou o método hipotético-dedutivo, fundamentado em pesquisa e revisão bibliográfica de livros, artigos de periódicos, legislação e doutrina aplicáveis ao caso.
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