APROXIMAÇÕES ENTRE OS DIREITOS HUMANOS E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE
Palavras-chave:
Direitos humanos, Direitos de personalidade, Efetividade de direitosResumo
Esta pesquisa tem por objetivo analisar os direitos humanos e sua relação com os direitos da personalidade. Divide-se a pesquisa em três seções. Na primeira seção, contextualiza os direitos humanos, conceito, histórico e fundamentos. Em seguida, analisa os direitos da personalidade, sua conceituação e localização no sistema jurídico brasileiro. Por fim, verifica possíveis aproximações entre os direitos humanos e os direitos da personalidade, a partir de fundamentos históricos e fundamentos teóricos de ambos os direitos. Utiliza o método de abordagem dedutivo e como técnica de investigação emprega a revisão bibliográfica nacional em artigos, livros, físicos e eletrônicos, disponíveis nas bases de dados em plataformas nacionais. Como resultados finais, concluiu-se que embora os direitos humanos e os direitos de personalidade sejam, de fato, categorias de direitos diversas, há pontos que permitem a reflexão quanto à possível aproximação de tais direitos.
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