ABANDONO AFETIVO

Autores

  • Fabíola Cristina Carrero UniFatecie
  • Claudiane Eunice Preuss UniFatecie

Palavras-chave:

família, poder familiar, afeto, abandono parental

Resumo

As relações entre as famílias sofreram mudanças com o passar do tempo, e a maioria delas foram positivas. A afetividade ganhou grande força acerca do termo família que não são mais apenas compostas de laços sanguíneos. Infelizmente isso não fez desaparecer os casos de abandono moral e emocional dos filhos pelo pai, pela mãe ou pelos dois. O objetivo deste trabalho é retratar que há possibilidade de responsabilizar os pais que abandonam seus filhos e causam danos permanentes em sua formação.

Referências

ALMEIDA, Felipe Cunha, Responsabilidade Civil no Direito de Família. Ed. 2. Livraria do Advogado, 2019.

AMARAL, Guilherme Rizzo. As astreintes e o processo civil brasileiro. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2004. p. 85.

AMARAL, Guilherme Rizzo. As astreintes e o processo civil brasileiro – multa do artigo 461 do CPC e outras. 2. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010.

ANGELUCI, Cleber Affonso. Abandono Afetivo: considerações para a constituição da dignidade da pessoa humana. Boletim Jurídico, Uberaba/MG, a. 4, nº 165. Disponível em: <http://www.boletimjuridico.com.br/doutrina/texto.asp?id=1066>. Acesso em 03 mar. 2010.

DIAS, Maria Berenice. Manual do Direito das Famílias. Manual de Direito das Famílias. 14. ed. rev. ampl. e atual. — Salvador: Editora JusPodivm, 2021.

DIAS, Maria Berenice. Manual do Direito das Famílias. Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais. 2017.

DINIZ, Maria Helena, Curso de Direito Civil Brasileiro. Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2015.

DIAS, Maria Berenice. Manual do Direito das Famílias. Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais. 2010.

DIAS, Maria Berenice. Manual do Direito das Famílias. Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais. 2009.

DINIZ, Maria Helena, Curso de Direito Civil Brasileiro. Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2008.

DINIZ, Maria Helena, Curso de Direito Civil Brasileiro. Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2007.

GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da; GUERRA, Leandro Santos. Função Social da Família. In GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da (coord.). Função Social no Direito Civil. São Paulo, Atlas, 2007.

GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito de Família. Imprenta: São Paulo, Saraiva. 2014.

MADALENO, Rolf. O custo do abandono afetivo. 2016. Disponível em https://www.rolfmadaleno.com.br/web/artigo/o-custo-do-abandono-afetivo

MADALENO, Rolf. Direito de Família. 10. ed. Rio de Janeiro, 2009.

NADER, Paulo. Filosofia do Direito. Imprenta: Rio de Janeiro, Forense. 2010.

NADER, Paulo. Filosofia do Direito. Imprenta: Rio de Janeiro, Forense. 2006.

RIZZARDO, Arnaldo. Responsabilidade Civil. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2005, p. 692-693

STJ. Superior Tribunal de Justiça. TJ-GO: APL 0096294-82.2016.8.09.0146. Relator Ney Teles de Paula.

STJ. Superior Tribunal de Justiça. REsp 1087561/RS, Rel. Min. Raul Araújo, 4ª Turma, DJe 18/08/2017.

TARTUCE, Flavio. Direito Civil. Direito das Famílias. Volume 5. Editora Forense; 16ª edição (2 fevereiro 2021)

TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. APL 1.0024.14.323999-4/001, Relator: Des. Evandro Lopes da Costa Teixeira , 17ª Câmara Cível, julgamento em 08/08/2019, publicação da sumula em 20/08/2019.

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Publicado

01-12-2023