DA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA:
UMA ANÁLISE DO AFETO COMO ELEMENTO FORMADOR DA FAMÍLIA
Palavras-chave:
Família, Afeto, SocioafetividadeResumo
A família atual não está baseada, unicamente, pela questão biológica, o vínculo afetivo entre seus membros é considerado um componente indispensável, pois o afeto foi elevado a um valor maior no Direito das Famílias. O presente artigo tem como objetivo apresentar uma análise da filiação socioafetiva na família contemporânea, baseada nas relações afetivas. Primeiro é abordado a evolução do conceito de família e o afeto como elemento formador dos arranjos familiares atuais. Posteriormente, é feito um estudo da socioafetividade, desde os elementos estruturais para a sua formação até seu reconhecimento no ordenamento jurídico. Busca compreender acerca da possibilidade de hierarquia entre filiação socioafetiva e a biológica, bem como, é verificado a questão da desbiologização da parentalidade. Por fim, é estabelecido os efeitos jurídicos decorrentes do reconhecimento da socioafetividade entre indivíduos não biológicos. Para este trabalho, empregou-se o método bibliográfico, consistente na análise de obras e artigos jurídicos que versam sobre o tema.
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