INDUZIMENTO, INSTIGAÇÃO E AUXÍLIO AO SUICÍDIO NO ÂMBITO VIRTUAL

Autores

  • Tatiana Manna Bellasalma e Silva Unifatecie (Paranavaí, Paraná, Brasil)
  • Otávio da Silva Nunes Unifatecie (Paranavaí, Paraná, Brasil)

Palavras-chave:

Internet, Suicídio, Induzimento, Instigação, Auxílio

Resumo

Acredita-se que o termo “suicídio” tenha origem no latim e venha da fusão das palavras sui (si mesmo) e caederes (ação de matar), podendo ser assim considerada a ação de tirar a própria vida. Contemporaneamente, com o avanço dos meios de comunicação a internet surgiu como uma ferramenta de grande importância para o desenvolvimento da humanidade, facilitando o acesso a informação. Com o fácil acesso a web o nível de exposição a diversos tipos de conteúdo fez com que as pessoas ficassem mais suscetíveis a serem influenciadas pelas mídias sociais, o que consequentemente contribuiu para o aumento de suicídios. O presente estudo tem objetivo analisar o contexto histórico até o presente o momento, pesquisando sobre os efeitos que a internet exerce sobre a maioria das pessoas, principalmente os jovens e ponderar acerca dessa situação face a legislação vigente no Brasil e no mundo. Empregou-se o método teórico bibliográfico.

Biografia do Autor

Tatiana Manna Bellasalma e Silva, Unifatecie (Paranavaí, Paraná, Brasil)

Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (1999). Mestre em Ciências Jurídicas pelo UNICESUMAR. Especialista em direito processual civil pela UNIVEM. Especialista em Tecnologias aplicadas ao Ensino à Distância. Aperfeiçoamento pela Escola do Ministério Público. Atualmente é professora do Centro Universitário UNIFATECIE - período integral e UNIFCV. Professora da Pós Graduação da Escola da Magistratura do Paraná e da UNICESUMAR. Coordenadora do Núcleo de Práticas Jurídicas do Curso de Direito do Centro Universitário UNIFATECIE. Coordenadora da Pós-graduação em Direito da UNIFATECIE. Advogada - Assessoria Jurídica Bellasalma e Silva. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, Processual Civil, Constitucional, atuando principalmente no seguinte tema: direitos da personalidade, novas tecnologias, direito ao esquecimento.

Referências

ABREU, T. O.; SOUZA, M. B. A Influência da internet nos adolescentes com ações suicidas. 2017. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/sociaisehumanas/article/view/25868/pdf. Acesso em: 27 de ago. 2021.

BAUMAN, Zygmunt. Amor líquido: sobre a fragilidade dos laços humanos. Rio de Janeiro: Zahar, 2004.

BARRETO JUNIOR, I. F; LIMA, M. A. Suicídio e o jogo da baleia azul analisados na perspectiva de anomia de Émile Durkheim. Revista de Sociologia, Antropologia 53 e Cultura Jurídica, 2017. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/322589591_Suicidio_e_o_jogo_da_Baleia_Azul_analisados_na_perspectiva_de_Anomia_de_Emile_Durkheim. Acesso em: 27 ago. 2021.

BBC BRASIL. Jogo da Baleia Azul: Até que ponto devemos nos preocupar?. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/internacional-39753889. Acesso em: 08 set. 2021.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Código Criminal do Império. Lei de 16 de dezembro de 1830. Manda executar o Código Criminal. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lim/LIM-16- 12-1830.htm. Acesso em: 26 ago. 2021.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Promulga o Código Penal. Decreto n° 847, de 11 de outubro de 1890. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1851-1899/D847.htm. Acesso em: 26 ago. 2021.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei nº 12735 de 30 de novembro de 2012. Altera o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, o Decreto-Lei no 1.001, de 21 de outubro de 1969 - Código Penal Militar, e a Lei no 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para tipificar condutas realizadas mediante uso de sistema eletrônico, digital ou similares, que sejam praticadas contra sistemas informatizados e similares; e dá outras providências. Portal da Legislação, Brasília-DF, Nov.2012. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Lei/L12735.htm. Acesso em: 26 ago. 2021.

CABETTE, Eduardo Luiz Santos. Jogo da Baleia Azul: Tipificação penal e competência para processo e julgamento. Meu Site Jurídico. Seção Direito Penal, 2017. Disponível em: https://meusitejuridico.editorajuspodivm.com.br/2017/04/24/jogo-da-baleia-azultipificacao-penal-e-competencia-para-processo-e-julgamento/. Acesso em: 08 ago. 2021.

CASSORLA, Roosevelt M.S. O que é suicídio. São Paulo: Abril Cultural, 1985

CAPEZ, Fernando. Direito Penal: parte especial. 14. ed. São Paulo: Saraiva, 2014.

CENTRO DE VALORIZAÇÃO DA VIDA. Programa de prevenção do suicídio e apoio emocional. Disponível em: https://www.cvv.org.br/. Acesso em: 27 julho 2021.

CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA. O Suicídio e os Desafios para a Psicologia. Brasília: CFP, 2013.

DURKHEIM, E. O Suicídio: Estudo de sociologia. Tradução Monica Stabel. São Paulo: Martins Fontes, 2000.

FIDELES, Nina. Suicídio: Vamos falar da segunda causa que mais mata jovens no mundo. Brasil de Fato. São Paulo. Disponível em: /12/20/suicidio-vamos-falarda-segunda-causa-que-mais-mata-jovens-no-mundo/. Acesso em: 29 julho. 2021.

FIGUEIREDO, Ricardo Vergueiro. Da participação em suicídio. Belo Horizonte: Del Rey, 2001.

FERREIRA, Renato Emanuel Campino. O suicídio. Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, Coimbra, 2018. Disponível em: http://www4.fe.uc.pt/fontes/trabalhos/2008025.pdf. Acesso em: 26 julho. 2021.

FERNANDES, N. Cyberbullying: o “tribunal da internet” matou Alinne Araujo? R7. 2019. Disponível em: https://meuestilo.r7.com/cyberbullying-o-tribunal-da-internet-matou-alinne-araujo-18072019. Acesso em: 27 de ago. 2021.

GOMES, J. O.; BAPTISTA, M. N.; CARNEIRO, A. M.; CARDOSO, H. F. Suicídio e Internet: análise de resultados em ferramentas de busca. Psicologia & Sociedade, n. 26, p. 63- 73, 2014.

GRECO, R. Curso de Direito Penal: parte especial. 7. ed. Niterói: Impetus, 2010.

HOTTOIS, G.; MISSA, J. Nova enciclopédia de bioética. TraduciónLuis G. Soto e Tereixa Roca. Santiago de Compostela: Universidade, Servizo e Publicacións e Intercambio Cientifico, 2005.

MARTINS, Éllen. Conheça os transtornos mentais por trás do suicídio. Vittude, 2017.Disponível em: https://www.vittude.com/blog/transtornos-mentais-por-tras-dosuicidio/. Acesso em: 27 julho. 2021.

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Prevenção do suicídio: manual dirigido a profissionais das equipes de saúde mental. Disponível em: https://www.cvv.org.br/wp-content/uploads/2017/05/manual_prevencao_suicidio_profissionais_saude.pdf. Acesso em: 28 julho 2021.

OLIVEIRA, D. B.; SILVA, R. G. S. C. O viés digital do suicídio: Instigação, induzimento e auxílio ao suicídio em ambientes virtuais. XXIV Conpedi. 2015 Disponível em: http://conpedi.danilolr.info/publicacoes/66fsl345/393xa7s7/K17h9B8o6pFxz4N2.pdf . Acesso em: 27 de ago. 2021.

ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE. Folha informativa de prevenção do suicídio e apoio emocional. Disponível em: https://www.paho.org/pt/topicos/suicidio. Acesso em: 23 julho 2021.

ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE; ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE. Suicídio é grave problema de saúde pública e sua prevenção deve ser prioridade. Brasília. Disponível em: https://www.paho.org/bra/index.php?option=com_content&view=article&id=5674:suici dio-e-grave-problema-de-saude-publica-e-sua-prevencao-deve-ser-prioridadeafirma-opas-oms&Itemid=839/. Acesso em: 18 ago. 2021.

ORGANIZAÇÃO PARA COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. Panorama da Sociedade: Os indicadores Sociais da OCDE. Disponível em: https://www.oecd.org/latin-america/. Acesso em: 29 julho 2021.

OTTO, I. O suicídioda adolescente Dielly santos e o falso body positivity. Capricho. 2019. Disponível em: https://capricho.abril.com.br/comportamento/o-suicidio-da-adolescente-dielly-santos-e-o-falso-body-positivity/. Acesso em: 27 de ago. 2021.

PINHEIRO, José Rodrigues. Aspectos jurídicos e sociais do suicídio. São Paulo: Scortecci, 2010.

POHIER, Jacques e MIETH, Dietmar.Suicídio e o Direito de Morrer.São Paulo: Edições Paulinas, 1985.

ROQUE, S. M. Crimes de informática e investigação policial. In: PENTEADO, J. C. (coord.) Justiça Penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000.

RUETHER, Graça Magalhães. Suicídios contaminaram a Alemanha nos dias finais da Segunda Guerra. O Globo. Seção História. Disponível em: https://oglobo.globo.com/sociedade/historia/suicidios-contaminaram-alemanha-nosdias-finais-da-segunda-guerra-15594021/. Acesso em: 21set. 2018.

SILVA, Marcimedes Martins da. Suicídio-Trama da Comunicação.1992.135 f. Dissertação (Mestrado em Psicologia Social)-Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo. Disponível em: http://www.avesso.net/suicidio.htm/. Acesso em: 26 julho 2021.

SOUZA, José Carlos; SOUZA, Neomar. Psicopatia da infância e adolescência para pais e educadores. Campo Grande: UCDB, 2004.

SOUZA, Luciana Nogueira Bezerra. O induzimento, instigação e auxílio ao suicídio através das mídias sociais. Disponível em: http://www.unisalesiano.edu.br/biblioteca/monografias/62574.pdf. Acesso em: 08 set. 2021.

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Publicado

29-01-2025