Análise sob ótica jurídica do filme Os farofeiros e o seu reflexo da propaganda enganosa nas relações de consumo

Autores

  • Claudia Aparecida Costa Unicesumar
  • Giovanna Macarini Jacques UniFatecie
  • Suelen Silva Ribeiro UniFatecie

DOI:

https://doi.org/10.33872/rji.v4i2.836

Palavras-chave:

Direito do consumidor, Propaganda enganosa, Cinema

Resumo

A presente pesquisa científica tem como objetivo analisar a propaganda enganosa e o seu impacto na violação do direito consumerista, utilizando como objeto de análise o filme Os Farofeiros, obra cinematográfica de comédia nacional que retrata situações típicas das relações de consumo e expectativas criadas por ofertas publicitárias. A pergunta norteadora que orienta esta pesquisa é: de que forma a propaganda enganosa influencia a decisão de compra e contribui para o aumento do desejo pelo objeto de consumo? Os objetivos específicos do estudo consistem em: a) analisar o fetiche da mercadoria nas relações consumeristas e sua relação com a prática da propaganda enganosa; b) correlacionar a obra cinematográfica ao Direito do Consumidor, evidenciando situações que refletem violações às normas consumeristas; c) identificar os aspectos jurídicos da publicidade enganosa e da publicidade abusiva, bem como estabelecer suas diferenças conceituais e legais, à luz do ordenamento jurídico brasileiro. Entre os resultados esperados, destacam-se: a) a compreensão dos fatores que levam à prática da propaganda enganosa nas relações de consumo; b) a análise do fetiche da mercadoria como elemento impulsionador do consumo e da formação do desejo pelo produto ou serviço ofertado. A metodologia adotada é de natureza qualitativa, fundamentada no método hipotético-dedutivo. O trabalho será desenvolvido por meio de levantamento bibliográfico, com a utilização de procedimentos históricos e hermenêuticos, incluindo a análise de legislações, códigos, resoluções e políticas públicas relacionadas ao tema. Serão utilizadas como fontes reportagens jornalísticas, artigos acadêmicos, obras doutrinárias e documentos legais pertinentes ao estudo, especialmente aqueles vinculados à tutela do consumidor e à regulação da atividade publicitária no Brasil.

Biografia do Autor

Claudia Aparecida Costa, Unicesumar

Doutora, Cesumar.

Maringá – Paraná – Brasil

https://orcid.org/0000-0002-5531-2234

http://lattes.cnpq.br/6042502982397386

Giovanna Macarini Jacques, UniFatecie

Graduanda, Unifatecie.

Paranavaí – Paraná – Brasil

https://orcid.org/0009-0009-4557-3957

http://lattes.cnpq.br/9581148286939911

Suelen Silva Ribeiro, UniFatecie

Graduanda, Unifatecie.

São Carlos do Ivaí – Paraná - Brasil

https://orcid.org/0009-0008-5848-9749

http://lattes.cnpq.br/3541623125396174

Referências

ABREU, Carla Marques de. Publicidade: responsabilidade civil nas relações de consumo. Revista Vianna Sapiens, [S. l.], v. 7, n. 1, p. 28, 2017. Disponível em: https://www.viannasapiens.com.br/revista/article/view/181. Acesso em: 01/09/2025.

ARAÚJO, Gláucio. A publicidade enganosa e abusiva nas relações de consumo e a responsabilidade civil do fornecedor. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, v. 5, n. 6. Disponível em: file:///C:/Users/SAMSUNG/Documents/TRABALHOS%20FACULDADE/Direito%20do%20Consumidor/glaucio_araujo,+968-3745-1-CE.pdf Acesso em: 02/09/2025.

BRASIL. Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990. Código de Defesa do Consumidor. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8078compilado.htm. Acesso em: 28/08/2025.

CAMPOS, Rosalia Vilela de Almeida; JÚNIOR, Fernando Leitão Rocha . ALIENAÇÃO, REIFICAÇÃO E FETICHISMO DA MERCADORIA CONFORME AS CONCEPÇÕES MARXISTAS. REMUNOM, [S. l.], v. 2, n. 1, 2023. Disponível em: https://remunom.ojsbr.com/multidisciplinar/article/view/575. Acesso em: 20 abril. 2026.

CARVALHO, Geraldo Guilherme Ribeiro. TÓPICO DA JUSTIÇA COMUTATIVA E O SENTIDO DA MOEDA EM ARISTÓTELES E UM BREVE PARALELO COM O DINHEIRO COMO FETICHISMO EM KARL MARX E FRIEDRICH ENGELS. REMUNOM, [S. l.], v. 1, n. 1, 2023. Disponível em: https://remunom.ojsbr.com/multidisciplinar/article/view/404. Acesso em: 20 apr. 2026.

COELHO, Fabio Ulhôa. A Publicidade Enganosa no Código de Defesa do Consumidor. Revista de Direito do Consumidor, vol.1, Revista dos Tribunais, p.70-71.

DAMIANI, Erik Stachevich Ducat. Publicidade enganosa, abusiva e responsabilidade dos fornecedores. 2024. Disponível em: https://dspace.mackenzie.br/items/02afb8ab-774d-4b4e-89f3-bd8e3249d897. Acesso em 01/09/2025.

FERNANDES, Adriana Figueiredo. A publicidade enganosa e abusiva e a responsabilidade dos envolvidos. Trabalho de Conclusão de Curso,(Graduação em Direito), Pontifícia Universidade Católica, Rio de Janeiro, 2005. Disponível em: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/10136/10136.PDF. Acesso em 01/09/2025.

FILARD, Mariana Faria; SENA, Thandra Pessoa de. A publicidade enganosa no negócio consumerista: considerações acerca de seus reflexos jurídicos. Revista de Direito, Globalização e Responsabilidade nas Relações de Consumo, Porto Alegre, v. 4, n. 2, jul./dez. 2018. Disponível em: https://core.ac.uk/download/pdf/210565848.pdf . Acesso em: 02/09/ 2025.

FILHO, Clóvis de Barros. Você somente é livre quando faz o que não quer. YouTube, formato Shorts, [s.d.]. Disponível em: https://www.youtube.com/shorts/_73rsUk9yRo. Acesso em: 21 abr. 2026.

LOTTERMANN, Thiago Melo. Propaganda enganosa e má-fé nas relações de consumo. 2023. Disponível em: https://dspace.mackenzie.br/handle/10899/33776. Acesso em 01/09/2025.

MEUCCI, I. D. P. Fetichismo da mercadoria e fetichismo da subjetividade: uma análise comparativa na obra de Zigmunt Bauman. Revista Sem Aspas, Araraquara, v. 1, n. 1, p. 37–46, 2012. DOI: 10.29373/sas.v1i1.6971. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/semaspas/article/view/6971 . Acesso em: 20 abr. 2026.

NASCIMENTO, Leandro Taques; SCALOPPE, Luana Machado. DIREITO DO CONSUMIDOR: A PROPAGANDA ENGANOSA NO DIREITO BRASILEIRO. TCC-Direito, 2016. Disponível em: http://repositoriodigital.univag.com.br/index.php/rep/article/view/215. Acesso em 01/09/2025.

NUNES, Rizzato. Curso de Direito do Consumidor. 16ª Edição. Rio de Janeiro. Saraiva, 2025.

OS FAROFEIROS. Direção: Roberto Santucci. Produção: Camisa Listrada; Globo Filmes. Rio de Janeiro: Downtown Filmes; Paris Filmes, 2018. 1 filme (103 min), son., color.

PACHECO, Augusto César Oliveira. Os riscos da propaganda enganosa na internet. 2022. Disponível em: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/4915. Acesso em 01/09/2025.

REIS, Iza Santos dos; CAMARGO JUNIOR, Waldir Franco. A Propaganda Falsa nas Relações de Consumo: Uma Análise Jurisprudencial do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, [S. l.], v. 10, n. 11, p. 5692–5705, 2024. DOI: 10.51891/rease.v10i11.17140. Disponível em: https://periodicorease.pro.br/rease/article/view/17140. Acesso em: 02/09/2025.

RIOS, Josué de Oliveira. Código de Defesa do Consumidor comentado. São Paulo: Globo, 2016.

SPERANZA, Henrique de Campos Gurgel. Publicidade enganosa e abusiva. Revista Síntese de Direito Civil e Processo Civil. Vol. 12. No. 83. 2013. Disponível em: https://revistas.icesp.br/index.php/DIR_REV/article/view/4019. Acesso em: 02/09/2025.

ALMEIDA, Guido Antônio de. Liberdade e moralidade segundo Kant. Analytica – Revista de Filosofia, Rio de Janeiro, v. 2, n. 1, p. 175–202, 1997. Disponível em: Acessar o artigo Liberdade e moralidade segundo Kant em PDF Acesso em: 21 abr. 2026.

Downloads

Publicado

20-06-2026

Como Citar

COSTA, Claudia Aparecida; JACQUES, Giovanna Macarini; RIBEIRO, Suelen Silva. Análise sob ótica jurídica do filme Os farofeiros e o seu reflexo da propaganda enganosa nas relações de consumo. Revista Jurídica Ivaí (Ivaí Journal of Law), [S. l.], v. 4, n. 1, p. e044, 2026. DOI: 10.33872/rji.v4i2.836. Disponível em: https://revista.unifatecie.edu.br/direito/article/view/836. Acesso em: 22 nov. 2026.

Artigos Semelhantes

1 2 3 4 > >> 

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.