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ANAIS
Política padrão de seção
DIREITOS HUMANOS E NOVOS PARADIGMAS
Histórico dos Direitos Humanos e suas Dimensões. Processo de Internacionalização dos Direitos Humanos. Tratados e Convenções Internacionais. Sistema Global e Sistemas Regionais de Proteção aos Direitos Humanos. Sistema Interamericano: processo e jurisdição. A Dignidade Humana e os Direitos Humanos como processo. Universalismo e o Interculturalismo dos Direitos Humanos. Direitos Humanos e Constituição. Eficácia e Violação dos Direitos Humanos Instrumentos Judiciais e Não Judiciais de Defesa dos Direitos Humanos. Controle de Convencionalidade. a efetividade dos direitos humanos sob os prismas das várias modalidade de participação fundamentada a conhecer no tratamento das situações de dissenso ou de antagonismo de interesse, as quais se comporão a partir da noção programática e vivencial de Estado Democrático de Direito, abrangendo não apenas o conhecimento dos procedimentos jurídicos formais, focados em contextos institucionalizados – legislação, administração, jurisdição –, como daqueles que se realizarão mediante estratégias de composição de interesses em disputa (mediação, processos de negociação etc.), todos eles definidos na perspectiva individual e também naquela dos grupos e dos atores das cenas variadas que se imporão no cotidiano das cidades.
DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO E DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Teoria Geral do Direito Civil. Parte Geral do Código Civil. Direito das obrigações. Teoria Geral dos Contratos e Contratos em Espécie. Responsabilidade Civil. Direitos Reais. Direito Empresarial e o Código Civil. Novos Direitos e Direito Civil. Direito Autoral. Direito Civil e Direito Comparado. Direito Civil em Perspectiva Histórica. Codificação e Sistema. O Direito Civil na Constituição. Direito das Famílias e Sucessões. Conceito e histórico do Processo Civil. Processo Civil e contemporaneidade. Institutos fundamentais do Processo Civil. Processo Civil, Constituição e Direitos Fundamentais. Interpretação e aplicação do Direito Processual Civil. Aspectos teóricos e práticos do sistema processual civil brasileiro contemporâneo. Legislação processual civil brasileira: Código de Processo Civil e demais legislação extravagante. Instrumentos, ferramentas, formas, meios e métodos do Direito Processual Civil. Microssistemas de julgamento de casos repetitivos e de precedentes vinculantes. Efetividade do sistema processual civil brasileiro.
CIÊNCIAS CRIMINAIS E DIREITO PROCESSUAL PENAL
Criminologia e ciências penais: conexões entre epistemologia e demandas por ordem. Análises do poder punitivo, das relações de poder e da constituição do Estado. Criminologias tradicionais e criminologias críticas. As ideologias penais. Seletividade penal. Estudos criminais: modelos biológicos, sociológicos e psicológicos. O controle da violência e a violência do controle. Políticas criminais. Políticas penitenciárias. Novos modos e técnicas de monitoramento do infrator. Políticas públicas de segurança. Sistema penal e cidadania. Direito Penal e Direitos Humanos. Abolicionismo, descriminalização e redução de penas. Criminologia e psiquiatria. Direito Penal do Inimigo e seus críticos. Legitimidade do direito de punir. Prevenção de delinquência. Sociedade de Riscos e Direito Penal e Processual Penal: tensos equilíbrios entre o Direito Penal Liberal e o Direito Penal Moderno; âmbitos de tutela nacionais e internacionais; estudos de casos; Princípios constitucionais do direito, do processo e da execução penal. Situações de Emergência e Estado Penal de Exceção: limites e possibilidades; estudos de casos; Condições e Possibilidades dos Bens Jurídicos Penais Coletivos e Difusos: fundamentos constitucionais e infraconstitucionais; aspectos de suas proteções; instrumentos e mecanismos dogmáticos; comportamento da casuística; estudos de casos; Legitimidade política e jurídica dos delitos de perigo abstrato e sua eficácia preventiva: estudos de casos; Imputação Objetiva e Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica: aspectos positivos e negativos; comportamento da casuística; estudos de casos. Fundamentos constitucionais do poder punitivo. Princípios constitucionais do direito e do processo penal. Teoria constitucional do processo e da persecução penal. Execução da pena. O preso: direitos e deveres.
DIREITO CONSTITUCIONAL, SOCIEDADE E JUSTIÇA
Teoria da Constituição: conceitos, funções, história, tipos e evolução das Constituições. Teoria do Poder Constituinte. Princípios e normas constitucionais. Teoria dos Princípios. Filtragem Constitucional. Hermenêutica Constitucional. Mutação Constitucional. Direito administrativo e gestão pública, direito ambiental, agrário e socioambientalismo, direito tributário e financeiro, direitos e garantias fundamentais, direitos sociais e políticas públicas, seguridade e previdência social. Instrumentos e ferramentas processuais, bem como a função processual, com vistas à efetividade da justiça. Normas fundamentais do processo. Jurisdição no Estado Democrático de Direito. Microssistema de julgamento de casos repetitivos. Microssistema de precedentes vinculantes.
DIREITO E NOVAS TECNOLOGIAS
Direito da informática.Informática jurídica. Internet e redes sociais. Sociedade informacional. Democracia e Tecnologia. Mundo do Trabalho na Sociedade Informacional. Governo Eletrônico. Governança. Segurança da Informação. Crimes de Informática. Inteligência artificial e sistemas especialistas legais.
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