O CRESCIMENTO DA TEORIA CONCEPCIONALISTA E OS NOVOS MÉTODOS DE REPRODUÇÃO ARTIFICIAL

Autores

  • Leticia Carla Baptista Rosa UniFatecie
  • Rafaela da Silva Nogueira Volante UniFatecie

Resumo

O presente artigo tem como principal objetivo trazer a reflexão acerca do crescimento da teoria concepcionista, uma vez que esta vem sendo utilizada cada vez mais como fonte de vários entendimentos jurisprudenciais, contudo mesmo havendo esse crescimento ainda existe a falta de regulamentação especifica acerca do tema, sendo de suma importância tal regulamentação, pois assim trará com mais clareza os limites em que se pode aplicar os direitos acerca de tal teoria. A pesquisa foi realizada  através de livros, periódicos e sites de conteúdo jurídico, por meio do método teórico e com isso pode-se citar como um dos resultados obtidos através do presente artigo, fora a explanação da constante evolução em que se encontra o ordenamento jurídico e entendimentos jurisprudenciais, os quais vem se adequando conforme as evoluções acontecem, porém ainda falta agilidade nessas adequações, pois em quanto essa adequação não ocorre, direitos são violados pela lentidão ou também pela ignorância.

Biografia do Autor

Leticia Carla Baptista Rosa, UniFatecie

Advogada e Doutora em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo. Mestre e Graduada em Direito pelo Centro Universitário Cesumar - UNICESUMAR. Pós-graduada em Direito e Processo Penal pela Universidade Estadual de Londrina e em Tecnologias Aplicadas ao Ensino à Distância pelo Centro Universitário UNIFCV. Coordenadora e professora do Curso de graduação em Direito do Centro Universitário UNIFATECIE. Vice-presidente do Núcleo regional de Maringá do IBDFAM. Membro da Comissão de Direito das Famílias da OAB, subseção de Maringá. Conciliadora e mediadora judicial com formação pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - NUPEMEC, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

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Publicado

30-06-2025

Como Citar

CARLA BAPTISTA ROSA, Leticia; DA SILVA NOGUEIRA VOLANTE, Rafaela. O CRESCIMENTO DA TEORIA CONCEPCIONALISTA E OS NOVOS MÉTODOS DE REPRODUÇÃO ARTIFICIAL . Revista Jurídica Ivaí (Ivaí Journal of Law), [S. l.], v. 3, n. 1, p. e029, 2025. Disponível em: https://revista.unifatecie.edu.br/index.php/direito/article/view/466. Acesso em: 7 dez. 2025.