Conflitos no contexto da violência de gênero

Análise criminal do comportamento das partes na perspectiva da violação de Direitos Humanos

Autores

  • Luiz Henrique Santos da Cruz UniBrasil
  • Julia Prado Gucielmeti UENP - Universidade Estadual do Norte do Paraná

DOI:

https://doi.org/10.33872/rji.v4i1.838

Palavras-chave:

Justiça, Mulher, Sistema

Resumo

Este artigo analisa a investigação criminal dos conflitos de gênero e o comportamento das partes sob a ótica da violação dos Direitos Humanos. O objetivo geral é avaliar como o sistema de justiça brasileiro interpreta o comportamento de agressores e vítimas, identificando se a atuação estatal reproduz lógicas de dominação patriarcal e violência institucional. A metodologia fundamenta-se na pesquisa bibliográfica e documental, de natureza qualitativa e abordagem dedutiva, com exame de dispositivos legais e casos emblemáticos. Os resultados demonstram que, embora o Brasil possua um arcabouço normativo robusto, como a Lei Maria da Penha e a Convenção de Belém do Pará, a prática judiciária ainda é permeada por estereótipos de gênero que deslocam o foco do fato típico para a moralidade da mulher. Observa-se, nesse contexto, a influência de construções sociais que impactam a valoração da prova, a credibilidade da vítima e a própria condução do processo penal, muitas vezes resultando em decisões que não refletem plenamente a gravidade da violência sofrida e contribuem para a perpetuação de desigualdades estruturais. A análise de casos como os de Maria da Penha Maia Fernandes, Ângela Diniz e Mariana Ferrer revela a ocorrência de vitimização secundária, em que o processo penal se torna um instrumento de revitimização e omissão estatal. Conclui-se que o enfrentamento à violência de gênero exige a adoção de uma perspectiva de gênero transversal no sistema de justiça, com capacitação adequada dos operadores do direito, revisão de práticas institucionais e o compromisso com a efetiva proteção da dignidade da pessoa humana.

Biografia do Autor

Luiz Henrique Santos da Cruz, UniBrasil

Doutor, UniBrasil.

Jacarezinho – Paraná – Brasil

https://orcid.org/0000-0003-4581-457X

http://lattes.cnpq.br/8783222757884296

Julia Prado Gucielmeti, UENP - Universidade Estadual do Norte do Paraná

Graduanda, Bolsista PIBIC FA CNPq, UENP.

Jacarezinho – Paraná – Brasil

https://orcid.org/0009-0008-9799-3438

http://lattes.cnpq.br/3594645150137050

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Publicado

20-06-2026

Como Citar

CRUZ, Luiz Henrique Santos da; GUCIELMETI, Julia Prado. Conflitos no contexto da violência de gênero: Análise criminal do comportamento das partes na perspectiva da violação de Direitos Humanos. Revista Jurídica Ivaí (Ivaí Journal of Law), [S. l.], v. 4, n. 1, p. e046, 2026. DOI: 10.33872/rji.v4i1.838. Disponível em: https://revista.unifatecie.edu.br/direito/article/view/838. Acesso em: 22 nov. 2026.

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