Políticas de educação especial no Brasil
uma análise à luz da Psicologia Histórico-Cultural
DOI:
https://doi.org/10.33872/revcontrad.v7n1.e088Abstract
This article presents a critical analysis of public policies on Special Education in Brazil, based on the principles of Historical-Cultural Psychology (HCP), with an emphasis on the relationship between school inclusion and human development. The study examines key legal and institutional milestones that have shaped the trajectory of Special Education in the country, from its assistentialist origins to current legislation and guidelines. Drawing on Vygotsky's theoretical framework, it argues that human development occurs through social and cultural mediation, and that schools must ensure objective conditions for meaningful learning for all students. The analysis shows that, despite normative and legislative progress, structural and conceptual challenges remain that hinder the effectiveness of inclusion and require collective efforts and ongoing political commitment. The study concludes by highlighting the need to invest in research that supports the improvement of school practices aimed at promoting human development and expanding inclusive education within the school context.
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