VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA

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DOI:

https://doi.org/10.33872/revcontrad.v3n1.e032

Resumo

O momento do parto na vida de toda mulher, tem características mágicas, transição de fases de vida, em que o novo e o desconhecido lhes são apresentados. Mas como todo novo, vem recheado de medo, dúvidas e inseguranças, envolto por um turbilhão de emoções das mais distintas possíveis. A evolução dos direitos das mulheres trouxe inúmeras garantias previstas em Lei, mas a realidade muitas vezes apresenta um quadro em que estas previsões não fazem parte, nem se quer são lembradas. A violência obstétrica é uma realidade que muitas mulheres já vivenciaram nas mais diversas tipicidades e tantas outras sofrem por medo de na hora do parto se deparar com este desconhecido que irá marca-las para o resto da vida. O presente estudo justifica-se ante a necessidade de esclarecer os direitos de todas as mulheres e a busca por fazer valê-los, nas maternidades públicas e privadas, assegurando a todas as gestantes, um momento de expectativa cheio de boas memórias. Procedimentos desrespeitosos e violentos, advindos de médicos e suas equipes, trazem à tona constantemente a histórica submissão feminina e o quanto estas se calam diante de uma realidade cruel. Através dos princípios da Bioética e da autonomia, apresentando a dignidade da pessoa humana como pressuposto para qualquer garantia de direito adquirido, fazendo-os presentes na realidade, possibilitando a todos uma visão mais ampla sobre toda a problematização que envolve a violência obstétrica. Empregou-se o método teórico bibliográfico, consistente na análise de obras e artigos científicos que versam sobre o tema.

Biografia do Autor

Roberta Simões dos Santos, Centro Universitário UniFatecie

Graduada em Ciências Licenciatura Plena pela Faculdade de Educação Ciências e Letras / FAFIPA (2006); Graduada em Administração Pública pelo Instituto Federal do Paraná / IFPR (2012); Acadêmica do Curso de Direito do Centro Universitário UNIFATECIE.

Tatiana Manna Bellasalma e Silva, Centro Universitário UniFatecie

Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (1999). Mestre em Ciências Jurídicas pelo UNICESUMAR. Especialista em direito processual civil pela UNIVEM. Especialista em Tecnologias aplicadas ao Ensino à Distância. Aperfeiçoamento pela Escola do Ministério Público. Atualmente é professora do Centro Universitário UNIFATECIE - período integral e UNIFCV. Professora da Pós Graduação da Escola da Magistratura do Paraná e da UNICESUMAR. Coordenadora do Núcleo de Práticas Jurídicas do Curso de Direito do Centro Universitário UNIFATECIE. Coordenadora da Pós-graduação em Direito da UNIFATECIE. Advogada - Assessoria Jurídica Bellasalma e Silva.

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Publicado

2022-03-17