A EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA NO BRASIL
DESAFIOS E CONTRIBUIÇÕES
DOI:
https://doi.org/10.33872/revcontrad.e059Palavras-chave:
Educação Infantil, Educação Especial, LegislaçãoResumo
O presente artigo de cunho qualitativo, bibliográfico visa analisar os desafios e contribuições da formação docente para a atuação na modalidade da Educação Especial. O trabalho apresentará um resumo sobre a história da Educação Especial brasileira, a fim de destacar os principais acontecimentos e analisar as leis vigentes sobre a temática, especialmente a partir da década de 1990 até os dias atuais, buscando compreender como a atual legislação sobre a Educação Especial tem contribuído para favorecer a inclusão dos alunos com necessidades especiais. É importante salientar que a Educação Especial, para chegar à forma como observamos hoje no Brasil, passou por transformações significativas, tendo como foco a garantia ao acesso e a permanência, assim como o sucesso escolar de pessoas com deficiência. Este artigo visa contribuir para a formação de estudantes e professores de toda rede de ensino, especialmente aqueles que desejam atuar na Educação Especial, pois poderão encontrar informações relevantes sobre o tema. Nesse viés, ao falar de educação especial é fundamental que o profissional envolvido na formação do discente monitore as mudanças na legislação brasileira, uma vez que a sociedade se encontra em um movimento empírico constante totalizando em novas políticas e práticas educacionais capazes de melhor atender às necessidades de todos os estudantes.
Downloads
Referências
BELTHER, Josilda Maria. Educação Especial. São Paulo: Pearson Education do Brasil, 2017. Disponível em: https://www.poisson.com.br/livros/educacao/volume49/Educacao_no_seculoXXI_vol49.pdf. Acesso em: 04 out. 2022.
BRASIL. Decreto nº 6571/2008, dispõe sobre o atendimento educacional especializado, regulamenta o parágrafo único do art. 60 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e acrescenta dispositivo ao Decreto nº 6.253, de 13 de novembro de 2007, 2008. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/2008/decreto-6571-17. Acesso em: 05 out. 2022.
BRASIL. Decreto n° 7.611/2011, dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências, 2011. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7611.htm. Acesso em: 05 out. 2022.
BRASIL. Decreto n° 10.502/2020, institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida, 2020. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-10.502-de-30-de-setembro-de-2020-280529948. Acesso em: 10 out. 2022.
BRASIL. Lei n.º 9394/1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília: MEC, 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.html. Acesso em: 10 out. 2022.
BRASIL. Lei n.º 13.005/2014. Aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências, 2014. Disponível em: https://pne.mec.gov.br/18-planos-subnacionais-de-educacao/543-plano-nacional-de-educacao-lei-n-13-005-2014. Acesso em: 08 out. 2022.
BRASIL. Base Nacional Comum Curricular: educação é a base. 2017. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br. Acesso em: 10 out. 2022.
BRASIL. Portaria nº 3.284/2003, Requisitos de acessibilidade de pessoas portadoras de deficiências, para instruir os processos de autorização e de reconhecimento de cursos, e de credenciamento de instituições, 2003. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/port3284.pdf. Acesso em: 14 out. 2022.
BRASIL. Resolução CNE/CEB nº 2/2001, Institui Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica, 2001. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/publicacoes-secretarias/semesp/diretrizes-nacionais-para-a-educacao-especial-na-educacao-basicaPDF. Acesso em: 14 out. 2022.
BRASIL. Resolução CNE/CP nº 1/2002 Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena, 2002. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rcp01_02.pdf. Acesso em: 16 out. 2022.
BRASIL. Resolução CNE/CP nº 2/2017. Institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular, a ser respeitada obrigatoriamente ao longo das etapas e respectivas modalidades no âmbito da Educação Básica, 2017. Disponível em: https://normativasconselhos.mec.gov.br/normativa/view/CNE_RES_CNECPN22017.pdf?query=curriculo. Acesso em: 18 out. 2022.
BRASIL. Resolução nº 4/2009, Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial, 2009. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb004_09.pdf. Acesso em: 22 out. 2022.
CORRÊA, Nesdeque Mesquita. A Educação Especial no Brasil dos anos 1990: um esboço de Política pública no contexto da reforma do estado, 2004.
DINIZ, Maria Helena; COSTA, Déborah Regina Lambach Ferreira da. Direito à
Educação: um novo repensar. Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas
(UNIFAFIBE) – Eletrônica. V.9, n.1, São Paulo, 2021. Disponível em: https://portal.unifafibe.com.br/revista/index.php/direitos-sociais-politicas-pub/article/view/989. Acesso em: 24 out. 2022.
MARCHESI, Á. A prática das escolas inclusivas. In: COLL, C.; MARCHESI, Á.; PALACIOS, J. (Org.). Desenvolvimento psicológico e educação: transtornos de desenvolvimento e necessidades educativas especiais. 3. ed. Porto Alegre: Artmed, 2004.
MUNDO EDUCAÇÃO. Disponível em: https://mundoeducacao.uol.com.br/geografia/banco-mundial-world-bank.htm. Acesso em: 27 out. 2022.
PLETSCH, Márcia D. Educação Especial e Inclusão Escolar: Políticas, práticas curriculares e processos de ensino e aprendizagem. Disponível em: https://periodicos.ufcat.edu.br/poiesis/article/view/31204. Acesso em: 24 out. 2022.
ROMERO, Ana Paula Hamerski. Análise da política pública brasileira para a educação especial na década de 1990: configuração do atendimento e atuação do terceiro setor. Maringá: 2006. 220 f. Disponível em: https://www.fe.unicamp.br/pf-fe/publicacao/4789/art7_16.pdf. Acesso em: 27 out. 2022.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Otavio Yukio Onozato Reis, Mylena Mikaellen Beraldo
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Licença CC-BY-NC - "Contradição - Revista Interdiscplinar de Ciências Humanas e Sociais" adota a licença Creative Commons BY-NC do tipo "Atribuição Não Comercial". Essa licença permite, exceto onde está identificado, que o usuário final remixe, adapte e crie a partir do seu trabalho para fins não comerciais, sob a condição de atribuir o devido crédito e da forma especificada pelo autor ou licenciante"
