Políticas Públicas de Educação e a Lei nº 13.935/2019: Serviço Social e Psicologia na Educação Básica

Resumo

O presente texto procura abordar as implicações da Lei nº 13.935/2019 e a sua importância para o trabalho de Assistentes Sociais e Psicólogos na Educação Básica Brasileira, tendo em vista os rebatimentos das expressões da questão social em âmbito escolar, promovendo uma educação pública gratuita e de qualidade, realizada através de um trabalho sério e técnico, mediada pela implementação de equipes multiprofissionais e multidisciplinares. O presente trabalho realizou-se por meio de pesquisa bibliográfica, de natureza qualitativa e do estado da arte, através do método relativo ao materialismo histórico-dialético, buscando compreender a relevância do trabalho da Psicologia e do Serviço Social na educação pública brasileira. Contudo, os resultados obtidos, convergem numa essencial implementação deste serviço, tendo em vista a garantia da construção e fortalecimento de uma educação que fortaleça e promova sujeitos críticos e cidadãos engajados pelos direitos sociais, através da realização do trabalho social escolar das equipes formadas por Assistentes Sociais e Psicólogos, considerando os rebatimentos nocivos do modo de produção capitalista, bem como sua necessária abolição.