A A substituição da barriga de aluguel pelo útero artificial:

Desafios jurídicos, éticos e sociais na reprodução assistida

Resumo

A presente pesquisa, busca analisar informações referente ao útero artificial dentre as técnicas de reprodução humana assistida. O problema que norteia pode ser sintetizado no seguinte questionamento: Como as tecnologias relacionadas ao útero artificial podem transformar as práticas de gestação por substituição (barriga de aluguel) e quais as implicações éticas, jurídicas e sociais dessas mudanças? A hipótese inicialmente lançada ao problema indica que conforme evolução desta técnica há necessidade de leis que norteiam sobre o tema, e protocolos para o funcionamento da prática. O objetivo geral que norteia a pesquisa consiste em analisar quais serão os impactos da introdução do útero artificial nas práticas de barriga de aluguel, considerando as transformações nos direitos das pessoas gestantes, nos contratos de gestação por substituição e nas relações de poder e mercado na reprodução assistida. Para alcançar o objetivo geral, são apresentados os seguintes objetivos específicos: a) Investigar os aspectos éticos envolvendo a substituição da gestação humana pelo útero artificial. b) Examinar como a regulamentação da barriga de aluguel pode ser impactada pelo uso dessa tecnologia. c) Analisar o andamento dos estudos para implantação do útero artificial; d) Analisar como o ordenamento jurídico se comporta sobre útero artificial; e) Fundamentar os malefícios e benefícios relacionados a implantação da técnica. O método de pesquisa utilizado foi o hipotético-dedutivo, mediante do emprego de técnica de pesquisa bibliográfica e documental.