O influenciador digital como agente responsável pela propagação de fake news:

Aspectos jurídicos da responsabilidade civil

Autores

Palavras-chave:

Dano, Influência, Internet

Resumo

A escolha do tema para essa pesquisa cientifica se dá pela nova era que a sociedade da informação se encontra, com a evolução da tecnologia e o crescimento das plataformas digitais. Como os avanços tecnológicos repercutiram em vários aspectos da vida humana, também interferiram na esfera profissional, surgindo os influenciadores digitais. A responsabilidade civil atua para que as pessoas que sofreram algum tipo de dano por acreditarem em informações falsas espalhadas por figuras públicas digitais possam ser reparadas. Desta forma, o objetivo geral da presente pesquisa consiste em analisar a atuação dos influenciadores digitais quando da propagação de fake news e suas consequências. Para o desenvolvimento deste trabalho utilizou-se o método hipotético dedutivo, que consiste na eleição de proposições hipotéticas para responder a um problema, com um processo de análise da informação que utiliza o raciocínio lógico e a dedução para obter uma conclusão a respeito de um determinado assunto. O problema de pesquisa, portanto, pode ser sintetizado na seguinte questão: Em que medida os influenciadores digitais serão responsabilizados pela propagação de fake news, sob a ótica do direito privado nacional?  Por se tratar de um tema que está em estudo o rumo desta pesquisa pode ir se modificando ao longo dos resultados alcançados.

Biografia do Autor

Tatiana Manna Bellasalma e Silva , Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUI

Doutoranda, UNIJUÍ. 

Maringá – Paraná – Brasil 

https://orcid.org/0000-0002-0452-4886  

http://lattes.cnpq.br/6065930552837436  

bellasalmaesilva@gmail.com 

Giovana Preuss Moreira, Centro Universitário Fatecie - UniFatecie

Graduanda, UniFatecie. 

Paranavaí – Paraná – Brasil 

https://orcid.org/0009-0005-1459-9047 

http://lattes.cnpq.br/7012420668675510  

giovanapreussmoreira@gmail.com 

Referências

ALVES DE MENEZES, Dayse Rodrigues; CARDOSO, Larissa de Oliveira; LIMA, Ludmila Lopes. Responsabilidade civil dos influenciadores digitais. Revista Multidisciplinar do Nordeste Mineiro, v. 13, 2023. Disponível em: file:///C:/Users/SAMSUNG/Documents/TCC/PESQUISAS/Responsabilidade%20Civil/53-RESPONSABILIDADE+CIVIL+DOS+INFLUENCIADORES+DIGITAIS.pdf Acesso em: 03 de Abril de 2025.

ASPARATTO, Ana Paula Gilio; FREITAS, Cinthia Obladen de Almendra; EFING, Antônio Carlos. Responsabilidade civil dos influenciadores digitais. Revista Jurídica Cesumar, 2019. Diponível em: file:///C:/Users/SAMSUNG/Documents/TCC/PESQUISAS/Responsabilidade%20Civil/admin,+03_6493+Ana+Paula+port_ing_esp_norm.pdf Acesso em: 03 de Abril de 2025.

BARBOSA, Caio César do Nascimento; SILVA, Michael César; BRITO, Priscila Ladeira Alves de. Publicidade ilícita e influenciadores digitais: novas tendências da responsabilidade civil. Revista IBERC, Minas Gerais, v. 2, n. 2, p. 1-21, mai.-ago./2019. Disponível em: file:///C:/Users/SAMSUNG/Documents/TCC/PESQUISAS/Influenciador%20+%20Responsabilidade/document.pdf Acesso em: 02 de Abril de 2025.

BERNI, Liana Bohrer; TARCHETTO, Laisa Oberto. Influenciador digital: desafio e perspectivas. 2021. Disponível em: file:///C:/Users/SAMSUNG/Documents/TCC/PESQUISAS/Influenciador%20Digital/3806-14084-1-PB.pdf Acesso em: 02 de Abril de 2025.

GONÇALVES, André Carielo Fonseca Pinheiro. O combate às fake news na sociedade da (des)informação. São Paulo, 2023. Disponível em: https://adelpha-api.mackenzie.br/server/api/core/bitstreams/f99ffa82-bf4d-4dfa-8efa-877071d86449/content Acesso em: 03 de Abril de 2025.

GUIMARÃES, Glayder Daywerth Pereira; SILVA, Michael César. Fake news à luz da responsabilidade civil digital: o surgimento de um novo dano social. Revista Jurídica da FA7, 2019. Disponível em: file:///C:/Users/SAMSUNG/Downloads/alisson,+Guimar%C3%A3es+e+Silva%20(1).pdf Acesso em: 03 de Abril de 2025.

OLIVEIRA, Sara Mendonça Poubel de. Disseminação da informação na era das fake news. V Encontro regional dos estudantes de biblioteconomia, documentação, gestão e ciência da informação das regiões sudeste, centro-oeste e sul. Belo Horizonte – MG. 2018. Disponível em: file:///C:/Users/SAMSUNG/Documents/TCC/PESQUISAS/Fake%20News/adminlti,+9-1+DIE%20(2).pdf Acesso em: 02 de Abril de 2025.

PRODANOV, Cleber Cristiano; FREITAS, Ernani Cesar de. Metodologia do trabalho científico: métodos e técnicas da pesquisa e do trabalho acadêmico. 2. ed. Novo Hamburgo: Feevale, 2013. Disponível em: file:///C:/Users/SAMSUNG/Downloads/E-book%20Metodologia%20do%20Trabalho%20Cientifico%20(1)%20(1).pdf Acesso em: 01 de Abril de 2025.

SILVA, Tatiana Manna Bellasalma e; SILVA, Ricardo da Silveira e. A proteção dos direitos da personalidade na sociedade da informação: contribuições para o debate a respeito da construção de um direito regulatório. Revista Aracê, 2024. Disponível em: file:///C:/Users/SAMSUNG/Downloads/arev6n2-170.pdf Acesso em: 08 de Abril de 2025.

SOUZA, Lisandra Bandeira de. A responsabilidade civil das Fake News. Goiânia, 2021. Diponível em: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/bitstream/123456789/1819/1/A%20Responsabilidade%20Civil%20das%20Fake%20News.pdf Acesso em: 03 de Abril de 2025.

Arquivos adicionais

Publicado

20-06-2025

Como Citar

SILVA , Tatiana Manna Bellasalma e; MOREIRA, Giovana Preuss. O influenciador digital como agente responsável pela propagação de fake news:: Aspectos jurídicos da responsabilidade civil. ANAIS DO CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS E NOVOS PARADIGMAS, Paranavaí, p. e112, 2025. Disponível em: https://revista.unifatecie.edu.br/index.php/congressodireito/article/view/687. Acesso em: 15 maio. 2026.

Edição

Seção

DIREITO CONSTITUCIONAL, SOCIEDADE E JUSTIÇA