Justiça restaurativa como complementar ao modelo penal tradicional no enfrentamento da violência doméstica:

Uma proposta de pesquisa

Resumo

A violência doméstica representa uma grave problemática social que atinge, de forma desproporcional, mulheres em situação de vulnerabilidade. O sistema de justiça criminal tradicional, ancorado em uma lógica punitiva, mostra-se frequentemente ineficaz tanto na proteção das vítimas quanto na responsabilização dos agressores. Nesse contexto, esta pesquisa propõe uma abordagem interdisciplinar que articula os saberes da criminologia crítica, das ciências penais e da justiça restaurativa como alternativas ao modelo penal clássico. A proposta visa desenvolver ações de sensibilização e conscientização junto à comunidade, por meio de rodas de conversa, oficinas e seminários, com foco na promoção da cultura de paz e na divulgação dos princípios da justiça restaurativa. 

A metodologia adotada contempla revisão bibliográfica, análise documental e aplicação de dinâmicas interativas com o público-alvo, buscando estimular o debate e a reflexão sobre os limites do encarceramento como solução exclusiva para os conflitos domésticos. Serão utilizados materiais teóricos e práticos extraídos de estudos de caso e experiências já consolidadas no campo da justiça restaurativa, destacando seus impactos positivos na reparação dos danos, no fortalecimento das redes de apoio e na prevenção da reincidência. Espera-se que essa pesquisa contribua para o fortalecimento de políticas públicas mais humanizadas e integradas, ampliando o diálogo entre comunidade, instituições jurídicas e redes de proteção social. Além disso, objetiva-se fomentar a construção de espaços seguros de escuta e acolhimento, que considerem as especificidades de cada contexto e promovam a responsabilização ativa dos agressores. Por fim, a iniciativa busca não apenas ampliar o alcance do debate acadêmico sobre o tema, mas também gerar impacto social concreto por meio da educação para os direitos humanos e da promoção de práticas restaurativas.