Análise da eficácia do uso de DNA em investigações criminais

Resumo

O presente artigo tem como objetivo abordar o amplo emprego do uso de material genético como o DNA como ferramenta forense e a comprovação de sua eficácia na elucidação de crimes. Portanto, abordar-se-á as contribuições do Banco de Dados de Perfis Genéticos, visando sua eficácia para a sociedade enquanto na identificação de pessoas desaparecidas. Desde sua implementação, possibilitada pelos avanços tecnológicos e biomédicos, a perícia forense contribui, por meio da coleta e análise de material genético encontrado nos locais de delito, para a resolução de casos complexos, e por se tratar de prova técnico-científica, constitui a modalidade de prova mais próxima à verdade dos fatos, proporcionando justiça e defendendo os interesses da sociedade (VARGAS; KRIEGER, 2014). Este estudo configura-se em uma pesquisa qualitativa, de modalidade teórica, focada em revisão e baseado em análise bibliográfica, cujo método utilizado para a elaboração textual será o de levantamento de publicações com base em banco de dados nacionais como o Google Acadêmico, revistas de Direito, dentre outros, cujo o objetivo procura identificar as principais técnicas moleculares utilizadas na investigação forense, sobretudo, em casos em que a análise de DNA teve importância, bem como, destacando a legislação pátria acerca da temática. Portanto, esta monografia procura, de certa forma, diminuir esta lacuna técnico-científica e esclarecer os reais alcances e limitações da aplicação desta técnica nas investigações forenses como auxiliar na elucidação de crimes e na identificação de pessoas.