Holding Familiar

Resumo

A Holding Familiar é uma estrutura societária criada para centralizar a gestão e administração do patrimônio de uma família, facilitando o planejamento sucessório e a proteção de bens. Por meio desta estrutura, é possível organizar a transmissão de bens e direitos entre gerações, otimizando o processo e reduzindo conflitos familiares. O objetivo deste trabalho é analisar a Holding familiar e a constituição das sucessões e como as famílias se planejam para sua ocorrência. De igual modo, analisar as facilidades para diminuição de litígios judiciais e como a holding  familiar é utilizada para diminuição da carga tributária. Por meio do método qualitativo, em pesquisas em livros, artigos, legislação e doutrinas, identificou-se que a holding Familiar não é mencionada na Constituição Federal de 1988, e há apenas regulamentação de holding em sentido genérico na Lei nº 10.406/2022, que permite que as sociedades participem de outras empresas. Conclui-se que a Holding Familiar é muito eficaz para famílias e suas empresas e que há um grande fenômeno crescente da Holding Familiar no Brasil como meio de diminuição de carga tributária e planejamento sucessório entre as famílias.