Tráfico de pessoas no Brasil:

Desafios jurídicos e impactos sociais

Resumo

A presente pesquisa, busca analisar o tráfico humano no Brasil por meio de pesquisas, com atenção as questões jurídicas e os impactos sociais que resultam dessa prática. Esse estudo traz uma análise crítica das políticas públicas e dos instrumentos normativos brasileiros. Ela também investiga os fatores culturais, econômicos e sociais que colaboram para a vulnerabilidade dos indivíduos e que acabam reforçando as práticas de exploração. Apresenta os desafios encontrados na proteção dos direitos fundamentais das pessoas vulneráveis. Além disso, fala sobre a eficácia dos mecanismos legais e os aspectos históricos, econômicos, e culturais que alimentam os casos de exploração de pessoas. Outro ponto importante nesse trabalho, são os marcos legais e os avanços, sendo o avanço mais significativo a adesão do protocolo de palermo que além de punir ele visa prevenir e reprimir o tráfico humano. Assim, esse trabalho pretende contribuir para que haja uma reflexão sobre a importância da modernização do sistema jurídico brasileiro, para que adapte medidas de combate ao tráfico de pessoas e as demandas do cenário atual que vai muito além de somente lei, mas que abrange também os problemas econômicos e sociais. Analisa também o papel do estado e da sociedade civil no enfrentamento desse crime.