A exploração e vulnerabilidade dos refugiados
Palavras-chave:
Refúgio, Direitos humanos, Trabalho forçadoResumo
Elaborou-se a presente pesquisa acerca da temática da exploração e vulnerabilidade de de refugiados, com o objetivo de analisar e evidenciar a exploração e a situação de vulnerabilidade em que refugiados se encontram; o problema que orienta está pesquisa pode ser sintetizado na seguinte pergunta: Após obterem refúgio seja em decorrência de crises econômicas, humanitárias, perseguições políticas ou guerras, o sofrimento desses refugiados finalmente chega ao fim? Para responder essa pergunta organizou-se o presente resumo partir de breve pesquisa bibliográfica e documental, elegendo-se como técnica de pesquisa a bibliográfica, de natureza qualitativa e quantitativa, por meio de uma abordagem hipotético-dedutiva. Procedimentalmente, optou-se pela primazia do elemento monográfico. Analisar e compreender essa temática é fundamental para garantir e salvaguardar os direitos humanos de refugiados, preservando assim, sua dignidade humana, entre os principais problemas enfrentados por essas pessoas que já se encontram em situação de vulnerabilidade estão, o tráfico humano, o trabalho forçado e a exploração sexual, agravados pela falta de proteção legal e difícil acesso a serviços básicos, como moradia, saúde e educação. A partir da pesquisa realizada foi possível observar que no caso do Brasil, mesmo com os avanços em sua legislação, a situação dos refugiados ainda é marcada por desafios na integração social e econômica.
Referências
ACNUR - Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados. Refugiados: o que são e como ajudar. Disponível em: https://www.acnur.org/br/sobre-o-acnur/quem-ajudamos/refugiados#:~:text=O%20ACNUR%20protege%20os%20refugiados,refugiados%20possam%20alcan%C3%A7ar%20a%20seguran%C3%A7a.
ACNUR. Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados. In IDEM. Manual de procedimentos e critérios a aplicar para determinar o estatuto de refugiado Lisboa: ACNUR, 1996.
BIROL, A. P. J.; BARBOSA, J. B. C. A tríade ocasional: vulnerabilidade, migração e tráficos de pessoas. In: GUERALDI, Michelle (Org.). Migração e Tráfico de Pessoas. Brasília: Ministério da Justiça, Secretaria Nacional de Justiça, Coordenação de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, 2014.
BOECHAT, Y. A exploração dos trabalhadores venezuelanos em Roraima. DW made for minds, 2018, online. Disponível em: https://www.dw.com/pt-br/a-exploração-dostrabalhadores-venezuelanos-em-roraima/a-45284173.
GOODWIN-GILL, Guy S.; MCADAM, Jane. The refugee in international law. 4. ed. Oxford: Oxford University Press, 2021.
CASTRO, Carlos Eduardo. Refugiados: uma análise das condições de vulnerabilidade e exploração no Brasil. São Paulo: Editora X, 2020.
FAUZINA, A. L.; VASCONCELOS, M.; FARIA, T. D. Manual de capacitação sobre tráfico de pessoas. Brasília: Organização Internacional do Trabalho, 2009.
GOODWIN-GILL, Guy S.; MCADAM, Jane. The refugee in international law. 4. ed. Oxford: Oxford University Press, 2021.
Martins-Borges L, Poucreau J. Serviço de atendimento psicológico especializado aos imigrantes e refugiados: interface entre o social, a saúde e a clínica. Estud Psicol (Campinas). 2012;
SOUZA, Maria das Graças. Tráfico de seres humanos e exploração sexual de refugiados: desafios na proteção internacional. 2. ed. Rio de Janeiro: Editora Y, 2022.
UNHCR – United Nations High Commissioner for Refugees. ‘Migrants in vulnerable situations’ UNHCR’s perspective. 2017. Disponível em: https://www.refworld.org/pdfid/596787174.pdf.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2025 ANAIS DO CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS E NOVOS PARADIGMAS

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.