CRIMES CIBERNÉTICOS: ANÁLISE A PORNOGRAFIA INFANTIL E A EROTIZAÇÃO NA INFÂNCIA NA ERA DAS REDES SOCIAIS E SEUS IMPACTOS

Autores

  • Andressa Paula de Andrade Centro Universitário UniFatecie
  • Anna Clara Cabral Cavenachi Centro Universitário UniFatecie

Resumo

O presente resumo objetiva discorrer sobre os crimes cibernéticos, especialmente a temática da pornografia infantil e erotização da infância nas redes sociais. A par disso, apresentar-se-á a doutrina da proteção integral que permeia a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente nesta seara. Posteriormente, desenvolve-se quais são os crimes denominados de pornografia infantil que podem ser perpetrados em meio virtual. Por fim, propõe-se alguns indicativos que visam combater a exposição de corpos de crianças e adolescentes para o fim de uma salvaguarda completa da integridade física, imagem e bem-estar dos infantes. Destaca-se ainda uma dificuldade investigativa nesses crimes, o que demanda um aparelhamento sofisticado dos órgãos de segurança pública. Do mesmo modo, não há pouca produção legislativa e técnicas investigativas no ordenamento jurídico pátrio voltadas para o tema, o que dificulta ainda mais a solução destes crimes.

Vale ressaltar que, são os crimes cometidos através de um computador, celular ou qualquer outro meio eletrônico que se usa por intermédio a internet e a tecnologia, para cometer atos criminosos. Com o passar dos anos, a tecnologia vem avançando disparadamente, e com ela vem a facilidade dos criminosos em praticar crimes digitais contra as pessoas com vulnerabilidade, como os infantes. A pedofilia é classificada como um transtorno de preferência sexual por crianças, quer se trate de meninas ou meninos, de preferência os pré-púberes ou no início da puberdade. Vender ou expor à venda fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente. No âmago da abundância da tecnologia, se tem uma significativa crueldade através das telas digitais, onde se encontra múltiplos grupos de estupradores, que por muitas das vezes se passam como bons cidadãos através da sociedade, onde fica difícil a identificação dos abusadores. A par disso, destaca-se o valor de trazer esse assunto à tona, é cautelosamente um alerta a todos, para que se possa prevenir e diminuir a pornografia infantil por meio das redes sociais. Tampouco se sabem que, a exposição de crianças e adolescente na internet é um gatilho para os abusadores, que tem como intuito cometer atos ilícitos por meio do crime digital, e se todos soubessem o impacto que se pode causar uma simples foto ou vídeos da criança na internet, a prevenção seria inigualável. É direito das crianças e adolescente, brincar, divertir-se, ter uma vida digna e uma infância saudável, é dever de todos protegê-los.

Biografia do Autor

Andressa Paula de Andrade, Centro Universitário UniFatecie

Professora

Anna Clara Cabral Cavenachi, Centro Universitário UniFatecie

Estudante

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Publicado

22-10-2024

Edição

Seção

CIÊNCIAS CRIMINAIS E DIREITO PROCESSUAL PENAL