O AVANÇO DO BANCO DE PERFIL GENÉTICO DO BRASIL
Resumo
A genética humana tem sido objeto de descoberta consideravelmente amplas e sua aplicação técnica cada vez mais diversificada, não apenas na área da identificação civil e penal mas também no contexto da pesquisa e da medicina.
Tendo como pressuposto que muitos delitos cometidos deixam rastros, com os avanços da bioética, no final dos anos oitenta, começou-se a considerar a possibilidade de comparar o material biológico possivelmente deixado na cena do crime com o DNA de suspeitos, procurando assim identificar a autoria delitiva. O DNA seria então conhecido, como a digital do futuro.
O presente trabalho tem por objetivo a realização de uma revisão bibliográfica, tendo como prisma central o DNA e sua importância em análises no meio criminalístico, detalhando a sua relevância em relação com o Banco de Perfil Genético brasileiro e sua contribuição para a sociedade.
O uso do material genético no seio forense traz consigo inúmeras vantagens quando comparado a outros meios probatórios. Sendo irrefutável a confiabilidade da precisão que o exame de DNA possui. A identificação criminal pelo DNA nada mais é que um tipo a mais de identificação, assim como a identificação fotográfica e/ou datiloscópica.
No Brasil, a partir da Lei nº 12.654/12 passou-se a considerar a coleta e armazenamento de dados de material genético para identificação criminal, estabelecendo uma nova forma de investigação, contribuindo para a resolução de crimes, sobretudo homicídios e estupros.
A implementação efetiva do banco de perfil nacional de perfis genéticos, sozinha, não será suficiente resolver a crise que se encontra a segurança pública no Brasil, mas pode constituir um fator coadjuvante no aprimoramento da investigação de crimes graves, por meio da utilização de solução tecnológica compatível como arcabouço jurídico que orienta a persecução penal com um todo.
Não restam dúvidas que o DNA de uma pessoa carrega consigo muito mais informação que as linhas e pontos de sua impressão digital. A genética forense continuará a estudar o desenvolvimento das técnicas de análise de DNA. Os debates entre os cientistas, governantes e a sociedade sobre o uso de bancos de dados do DNA devem prosseguir, considerando sempre que toda decisão e operação deve maximizar o benefício social e ao mesmo tempo salvaguardar os direitos individuais dos cidadãos.
