Os Desafios Jurídicos dos Impactos Ambientais, Sociais e Econômicos das Mudanças Climáticas no Brasil
DOI:
https://doi.org/10.33872/revcontrad.v6n2.e080Palavras-chave:
Impactos Ambientais, Mudanças Climáticas, BrasilResumo
Neste artigo, serão discutidos os principais impactos das mudanças climáticas sob as perspectivas ambiental, social e econômica, destacando a complexidade e a interconexão entre esses três eixos. A análise ambiental abordará a intensificação de eventos extremos, como secas, enchentes e furacões, a crescente perda de biodiversidade e as alterações nos ciclos hídricos, que comprometem ecossistemas inteiros e a disponibilidade de recursos naturais essenciais. No campo social, serão evidenciadas a vulnerabilidade de comunidades em regiões mais pobres, a insegurança alimentar, o aumento de doenças e as migrações forçadas por questões climáticas, fenômenos que agravam as desigualdades existentes e exigem respostas urgentes. Já no aspecto econômico, o estudo destacará os prejuízos à infraestrutura urbana, à produção agrícola, à saúde pública e ao setor energético, um dos mais afetados pela instabilidade climática. A pesquisa também visa demonstrar a relevância da proteção dos direitos humanos e a promoção da justiça climática como estratégias fundamentais para enfrentar esses desafios. A metodologia adotada será qualitativa e bibliográfica, com base na análise de documentos, artigos científicos e dispositivos legais relacionados à preservação ambiental e à sustentabilidade global.
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Referências
BOARATI, V. Economia para o Direito. São Paulo: Manole, 2006.
BRASIL. Congresso Nacional. Decreto Legislativo nº 2, de 3 de fevereiro de 1994. Aprova o texto da Convenção sobre Diversidade Biológica, assinada durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada na cidade do Rio de Janeiro, no período de 5 a 14 de junho de 1992. Diário do Congresso Nacional: seção 1, Brasília, DF, 3 fev. 1994. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decleg/1994/decretolegislativo-2-3-fevereiro-1994-358280-publicacaooriginal-1-pl.html Acesso em: 9 mar. 2025.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 2016. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 08 abr. 2025.
BRASIL. Decreto nº 2.652, de 1º de julho de 1998. Promulga a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, assinada em Nova York, em 9 de maio de 1992. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 2 jul. 1998. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d2652.htm. Acesso em: 11 abr. 2025.
BRASIL. Decreto nº 5.445, de 12 de maio de 2005. Promulga o Protocolo de Quioto à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 13 maio 2005. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/decreto/d5445.htm. Acesso em: 04 mar. 2025.
BRASIL. Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009. Institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima – PNMC e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 30 dez. 2009. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l12187.htm. Acesso em: 05 abr. 2025.
BRASIL. Decreto nº 9.073, de 5 de junho de 2017. Promulga o Acordo de Paris sob a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, celebrado em Paris, em 12 de dezembro de 2015. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 6 jun. 2017. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/decreto/d9073.htm. Acesso em: 28 mar. 2025.
BRASIL. Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 28 maio 2012. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12651.htm. Acesso em: 01 abr. 2025.
DICIO. Humano. Dicionário Online de Português, s.d. Disponível em: https://www.dicio.com.br/humano/ . Acesso em: 02 abr. 2025.
G1. Trigo espera até um ano e passa por mais de 30 processos antes de você poder colocar manteiga no pão. 10 nov. 2023. Disponível em: https://g1.globo.com/economia/agronegocios/agro-de-gente-pra-gente/noticia/2023/11/10/trigo-espera-ate-um-ano-e-passa-por-mais-de-30-processos-antes-de-voce-poder-colocar-manteiga-no-pao.ghtml. Acesso em: 07 abr. 2025.
MICHAELIS. Dicionário Brasileiro da Língua Portuguesa. Água. São Paulo: Melhoramentos, 2025. Disponível em: https://michaelis.uol.com.br/moderno-portugues/busca/portugues-brasileiro/AGUA/. Acesso em: 09 abr. 2025.
MICHAELIS. Dicionário Brasileiro da Língua Portuguesa. Ecossistema. São Paulo: Melhoramentos, 2025. Disponível em: https://michaelis.uol.com.br/moderno-portugues/busca/portugues-brasileiro/ecossistema/. Acesso em: 10 abr. 2025.
MICHAELIS. Dicionário Brasileiro da Língua Portuguesa. Gás. São Paulo: Melhoramentos, 2025. Disponível em: https://michaelis.uol.com.br/moderno-portugues/busca/portugues-brasileiro/gas/. Acesso em: 14 mar. 2025.
MOURA, R. A. de. Consumo ou Consumismo: Uma Necessidade Humana? Revista da Faculdade de Direito São Bernardo do Campo, São Paulo, v.24, n.1, 2018. Disponível em:https://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/documentacao_e_divulgacao/doc_biblioteca/bibli_servicos_produtos/bibli_boletim/bibli_bol_2006/Rev-FD-SBC_v.24_n.1.01.pdf . Acesso em: 03 abr. 2025.
NOBRE, C. A.; SAMPAIO, G.; SALAZAR, L. Mudanças Climáticas e Amazônia. Revista Ciência e Cultura, São Paulo, v.59, n.3, p. 22-27. Disponível em: http://cienciaecultura.bvs.br/pdf/cic/v59n3/a12v59n3.pdf . Acesso em: 05 abr. 2025.
RACHWAL, M. F. G.; SOUZA, R. G. Os seis elementos: educação ambiental integrada para multiplicadores. In: Semana do Estudante Universitário, 1., 2003, Colombo. Florestas e Meio Ambiente: palestras. Colombo: Embrapa Florestas, 2003. p. 1–8. (Embrapa Florestas. Documentos, 88). Disponível em: https://www.infoteca.cnptia.embrapa.br/bitstream/doc/308607/1/RachwalSouza.pdf . Acesso em: 22 mar. 2025.
RAÍZEN. Mudanças Climáticas: Causas e Impactos Globais. 2 set. 2022. Disponível em: https://www.raizen.com.br/blog/mudancas-climaticas. Acesso em: 11 abr. 2025
SANTOS, V. S. dos. Flora. Brasil Escola. Disponível em: https://brasilescola.uol.com.br/biologia/flora.htm. Acesso em: 02 jan. de 2025.
SÃO PAULO (Estado). Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB. Solo. Disponível em: https://cetesb.sp.gov.br/solo/. Acesso em: 15 fev. 2025.
SÃO PAULO (Estado). Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística. Fauna. Portal de Educação Ambiental, 5 nov. 2021. Disponível em: https://semil.sp.gov.br/educacaoambiental/prateleira-ambiental/fauna/. Acesso em: 09 fev. 2025.
SÃO PAULO. Secretaria do Meio Ambiente. Manual do EcoCidadão. São Paulo: SMA/Coordenadoria de Educação Ambiental, 2014. Disponível em:https://smastr16.blob.core.windows.net/cea/2014/11/manual-do-ecocidadao.pdf. Acesso em: 04 abr. 2025.
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DA BAHIA (SEBRAE/BA). Estudo de mercado – Indústria: panificação. Salvador: SEBRAE/BA, 2017. Disponível em: https://sebrae.com.br/Sebrae/Portal%20Sebrae/UFs/BA/Anexos/Ind%C3%BAstria%20da%20panifica%C3%A7%C3%A3o.pdf. Acesso em: 07 abr. 2025.
SOUZA, C. M. G. de; CARRÁ, B. L. C. A hierarquia das necessidades de Maslow e os danos extrapatrimoniais: um paralelo entre o Direito e a Psicologia Humanista. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 59, n. 234, p. 11–33, abr./jun. 2022. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/59/234/ril_v59_n234_p11.pdf. Acesso em: 09 abr. 2025.
TRYBE. Pirâmide de Maslow: entendendo a hierarquia das necessidades! Blog da Trybe, s.d. Disponível em: https://blog.betrybe.com/coach/piramide-de-maslow/. Acesso em: 20 mar. 2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Vento. Laboratório de Meteorologia e Climatologia, s.d. Disponível em: https://www.uft.edu.br/campus/palmas/laboratorios/laboratorio-de-meteorologia-e-climatologia/conceitos/vento Acesso em: 11 abr. 2025.
VIEIRA, N., V. Poluição do Ar. 1 ed. Rio de Janeiro: E- Papers Serviços Editoriais Ltda., 2009, 219 p. Disponível em: https://books.google.com.br/books?hl=pt-BR&lr=&id=71RYsMVh4EQC&oi=fnd&pg=PA7&dq=O+QUE+%C3%89+O+AR%3F&ots=00siQ-P6YC&sig=4fw5sfrKLSvrbzndnVmFVGOpXtg#v=onepage&q=O%20QUE%20%C3%89%20O%20AR%3F&f=false Acesso em: 06 abr. 2025.
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