A IMPORTÂNCIA DA POLÍCIA MILITAR NO PLEITO ELEITORAL
Palavras-chave:
Democracia, Polícia Militar, Processo EleitoralResumo
A democracia, nascida na Grécia Antiga, é uma constante e nunca deixou de evoluir. Advinda das palavras demói e krátos, significa algo como: o poder dos cidadãos. No Brasil a democracia felizmente se faz presente. Se outrora era discutível sua legitimidade, atualmente o Estado vem buscando transparecer uma democracia idônea e com a intenção tácita de fornecer ao cidadão o direito formal à cidadania através do sufrágio universal. Justamente nessa conjuntura que a Policia Militar vem atualmente há anos. Sendo explícita a atuação antes, durante e após o dia da votação e, desse modo, garantindo o acesso democrático do eleitor.
Referências
CHAUÍ, M. de S. Introdução à história da filosofia: dos pré-socráticos a Aristóteles. São Paulo: Companhia de Letras, 2002.
NETO, G. A. de B. Democracia da Grécia Antiga. Foco Cidade. Cuiabá-MT, 2024. Disponível em: https://fococidade.com.br/artigo/61914/democracia-da-grecia-antiga. Acesso em 8 ago. 25.
LIMA JR, Olavo Brasil de. Instituições Políticas Democráticas. Rio de Janeiro: Zahar, 1997.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.
NICOLAU. J. Eleições no Brasil: Do Império aos dias atuais. Rio de Janeiro: Zahar, 2012.
BONDARUK, R. B. e SOUZA, C. A. Polícia Comunitária: Polícia Cidadã para um povo cidadão. Curitiba: AVM, 2007.
GOLDSTEIN, H. Policiando uma sociedade livre. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2003.
SHECAIRA, S. S. Criminologia. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.
EGE, F. T. Uma breve história da Polícia no Brasil. São Paulo: Clube de Autores, 2017.
BRASIL. Decreto de 13 de maio de 1809. Cria a Divisão da Guarda Real da Polícia do Rio de Janeiro.
Diário Oficial da União. Brasilia, DF. 13 maio 1809.
BRASIL. Constituição (1824). Lex: Constituição Política do Império do Brazil, de 25 de março de 1824. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao24.htm.
BRASIL. Constituição (1934). Lex: Constituição dos Estados Unidos do Brasil, de 16 de julho de 1934. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao34.htm.
BRASIL. Constituição (1946). Lex: Constituição dos Estados Unidos do Brasil, de 18 de setembro de 1946. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao46.htm.
BRASIL. Constituição (1969). Lex: Constituição da República Federativa do Brasil, de 1967. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao67EMC69.htm.
MANOEL, Élio de Oliveira. Policiamento ostensivo com ênfase no processo motorizado. Curitiba: AVM, 2004.
BRASIL. Lei nº 9504 de 30 setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições. Diário Oficial da União, Brasília, DF.
DCOM/PMPI. Orientação para atuação do Policial Militar. Teresina, 2020
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2025 Revista Jurídica Ivaí (Ivaí Journal of Law)

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Copyright (c) 2023 Revista Jurídiva Ivaí (Ivaí Journal of Law) RJI
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Isso significa que é permitido:
1. Compartilhar: copiar e redistribuir o trabalho em qualquer suporte e formato.
2. Adaptar: remixar, transformar e criar a partir do trabalho.
Desde que:
1. Atribuição: a Revista seja creditada, indicando a licença utilizada e quaisquer modificações realizadas, sem sugerir que a Revista endossou o uso ou o(a/e/s) usuário(a/e/s) do trabalho.
2. NãoComercial: o conteúdo não seja utilizado para fins comerciais.
3. Sem Limites Adicionais: não sejam impostas restrições legais ou tecnológicas que impeçam outrem de realizar ações permitidas pela licença.
A Revista pode revogar tais direitos caso sejam desrespeitados os termos de licença.
