O ÚTERO ARTIFICIAL E SUA TECNOLOGIA NA EVOLUÇÃO DO FUTURO DAS TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO

O LIVRE PLANEJAMENTO FAMILIAR VERSUS A REPRODUÇÃO DE BEBÊS EM MASSA

Autores

  • Mylene Manfrinato dos Reis Amaro Universidade Cesumar
  • Nathalia Rodrigues de Souza UniFatecie
  • Suelen Silva Ribeiro UniFatecie

Palavras-chave:

Reprodução Humana, Útero Artificial, Planejamento Familiar

Resumo

A presente pesquisa, busca analisar informações referente ao útero artificial dentre as técnicas de reprodução humana assistida. O problema que norteia pode ser sintetizado no seguinte questionamento: Como evitar que esta técnica de Reprodução Humana Assistida torne-se um mecanismo para a reprodução de bebês em massa com fins lucrativos? A hipótese inicialmente lançada ao problema indica que conforme a técnica do Útero Artificial comece a evoluir e seja firmada na sociedade, há necessidade de leis que regulamentem sobre sua aplicação e protocolos para o funcionamento da prática. A fim de garantir que a tecnologia do útero artificial seja utilizada de maneira ética e apropriada, com o propósito de possibilitar que tenham filhos biológicos, aqueles que não podem gerar filhos de forma natural. Com isso, evitando também, a “ fabricação de bebês” para fins apenas lucrativos, prática que é proibida no Brasil.. O objetivo geral que norteia a pesquisa consiste em compreender como ocorrerá a implantação do útero artificial no sistema de saúde Brasileiro?. Para alcançar o objetivo geral, são apresentados os seguintes objetivos específicos: a) O andamento dos estudos para implantação do útero artificial; b) Analisar como o ordenamento jurídico se comporta sobre útero artificial; c) Fundamentar os malefícios e benefícios relacionados a implantação da técnica. O desenvolvimento deste trabalho científico se baseia na metodologia de revisão sistemática da literatura (RSL), se fundamentando através de análise legislativa de códigos e resoluções, possuindo revisão de reportagens sobre o tema, leitura de artigos e doutrinas de outros autores, leitura e interpretação de dados por meios de gráficos, tudo se utilizando do método hipotético – dedutivo, criando uma hipótese e procurando responder ela durante o decorrer do desenvolvimento deste trabalho científico, tudo referente ao tema útero artificial no contexto de reprodução humana assistida (RHA). 

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Publicado

22-10-2025

Como Citar

AMARO, M. M. dos R.; SOUZA , N. R. de .; RIBEIRO , S. S. . O ÚTERO ARTIFICIAL E SUA TECNOLOGIA NA EVOLUÇÃO DO FUTURO DAS TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO: O LIVRE PLANEJAMENTO FAMILIAR VERSUS A REPRODUÇÃO DE BEBÊS EM MASSA . Revista Jurídica Ivaí (Ivaí Journal of Law), [S. l.], v. 3, n. 2, p. e038, 2025. Disponível em: http://revista.unifatecie.edu.br/index.php/direito/article/view/533. Acesso em: 29 out. 2025.