INSEGURANÇA JURÍDICA E SEUS AGRAVANTES NA SOCIEDADE LEGAL

Resumo

Este trabalho tem como função primária compreender a insegurança jurídica presente no país, analisando fatores variados presentes em nossa sociedade, muitas vezes vistos apenas pelos operários ligados ao ramo do direito, porém há outros fatores presentes, podendo ser vistos e compreendidos por pessoas não ligadas a este nicho. Com isso, buscamos analisar de forma bibliográfica fatores como a alta reincidência criminal, fator esse que contribui para a banalização e desrespeito do cidadão para com a lei, além de outros fatores como o sincronismo entre common law e civil law, entendendo que esta mistura infundida de má interpretação gera conflitos de opiniões diversas o processo de banalização e hiperinflação legislativa. Com o presente artigo buscamos de forma qualitativa compreender a insegurança jurídica e os resultados que ela gera em sociedade, mensurando os agravantes que a pressupõe, e os problemas que decorrem da existência deste empecilho. Entendemos que o problema não se trata de uma única fonte, mas se liga a diversos fatores para que ocorra, seja no âmbito social, econômico, político ou jurídico, há a correlação entre eles, levando a pesquisa para o caráter dialético.