UMA VISÃO LEGISLATIVA SOBRE A RESPONSABILIDADE PARENTAL EM FACE A CONDUTAS DE ALIENAÇÃO PARENTAL

Resumo

A presente pesquisa busca avaliar através do método de revisão sistemática de literatura juntamente com o método hipotético dedutivo qual a problemática entre a responsabilidade parental no processo de guarda versus a alienação parental que o infante sofre mediante a dissolução da união ou casamento de seus genitores. O problema que norteia a pesquisa pode ser sintetizado na seguinte pergunta: em que medida o psíquico e a evolução infantil sofre alterações pela alienação parental? A hipótese inicialmente lançada ao problema de pesquisa inicialmente proposto revela que é prejudicial a conduta de alienação parental no processo de guarda tanto nos aspectos psíquicos, educacional e no desenvolvimento do infante. Portando se tem um grande interesse de profissionais da área da Psicologia juntamente com profissionais da área do direito, para que assim possa ser descoberto, estudado e cessado a alienação parental  feita por um dos genitores, levando sempre em consideração o princípio do melhor interesse da criança e adolescente. O objetivo geral que orienta esta pesquisa científica consiste na análise do processo de guarda da criança e do adolescente sobre a influência da conduta da alienação parental durante o processo. Para alcançar o objetivo geral, são discutidos os seguintes objetivos específicos do estudo, que se refletem na seguinte estrutura: a)  A análise  do estudo psicológico para identificação da Síndrome da Alienação Parental; b) A análise do processo judicial de guarda sobre a ótica legislativa; c) A responsabilidade parental sob a criança e do adolescente. O desenvolvimento deste trabalho científico se baseia na revisão sistemática da literatura conhecida como  RSL, fundamentando através de análise legislativa de códigos e resoluções, possuindo revisão de reportagens sobre o tema, leitura de artigos e doutrinas de outros autores se utilizando do método hipotético – dedutivo, mediante o emprego da técnica de pesquisa bibliográfica e documental.